POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA TEXTILES Y CONFECCIONES BROWNIE, S.L.
1. Quem é responsável pelo processamento dos dados do utilizador?
O responsável pelo processamento dos dados pessoais do utilizador é a TEXTILES Y CONFECCIONES BROWNIES, S.L. (doravante, "BROWNIE"), com NIPC B-64713894 e sede social em Carrer Neptú 14, 08006, Barcelona.
Informamos que a BROWNIE detém a propriedade do domínio do nosso Web site www.browniespain.com
(doravante, o "Web site").
O acesso e/ou a utilização do Web site torna-o Utilizador do mesmo (doravante, o "Utilizador"). Ao aceder e/ou utilizar o Web site, está a aceitar a presente Política de Privacidade.
O Utilizador pode contactar a BROWNIE através do seguinte endereço de correio eletrónico: [email protected]
2. Por que a BROWNIE está autorizada a realizar o processamento de dados?
A BROWNIE está autorizada a processar os dados do Utilizador para poder prestar os respetivos serviços.
A BROWNIE dá muita importância à proteção da privacidade e dos dados pessoais do Utilizador. Deste modo, as informações pessoais do Utilizador são guardadas de forma segura e processadas com o máximo cuidado.
A presente Política de Privacidade rege o acesso ao e a utilização do serviço (doravante, o "Serviço") que a BROWNIE disponibiliza ao Utilizador interessado nos serviços e nos Conteúdos alojados no Web site.
3. Quais são as finalidades do processamento dos dados pessoais do Utilizador por parte da BROWNIE?
Os dados pessoais do Utilizador recolhidos pela BROWNIE podem ser utilizados para as seguintes finalidades:
(i) Prestação dos serviços oferecidos no Web site.
(ii) Envio de comunicações comerciais de perfil da BROWNIE sobre os respetivos serviços, por meio de carta, telefone, correio eletrónico, SMS/MMS, notificações push ou outros meios de comunicação eletrónica equivalentes, sempre que o Utilizador consentir com o processamento dos seus dados pessoais para esta finalidade.
Além disso, o Utilizador consente o processamento dos respetivos dados para a definição de perfis, bem como para a segmentação dos dados. Os tipos de processamento supracitados podem ter como finalidade a análise e a criação de estatísticas para conhecer o tráfego e a utilização do Web site por parte dos Utilizadores, como a compreensão dos seus gostos e das suas preferências, para lhes enviar informações promocionais de acordo com os seus interesses.
Não obstante, o Utilizador pode revogar o seu consentimento em todos os comunicados comerciais ou publicitários que receba e a qualquer momento, mediante notificação para o seguinte endereço de correio eletrónico [email protected] ou carta dirigida à TEXTILES Y CONFECCIONES BROWNIE S.L., cuja morada é Carrer Neptú 14, 08006, Barcelona.
4. Veracidade dos dados facultados pelos Utilizadores
O Utilizador garante que os dados pessoais facultados são verdadeiros e é responsável por comunicar à BROWNIE quaisquer alterações aos mesmos. O Utilizador deve responder, em qualquer caso, quanto à veracidade dos dados facultados, sendo que a BROWNIE se reserva o direito de excluir os Serviços registados de um Utilizador que faculte dados falsos, sem prejuízo das outras ações procedentes da Lei.
5. Preservação dos dados
Os dados pessoais facultados são guardados pela BROWNIE enquanto o Utilizador não demonstrar vontade de desistir dos serviços da BROWNIE, para que o Utilizador continue a receber informações sobre os produtos da empresa.
6. Direitos do Utilizador em relação aos respetivos dados
O Utilizador tem o direito a (i) aceder aos respetivos dados pessoais, bem como (ii) solicitar a correção de dados inexatos ou, se for o caso, (iii) solicitar a respetiva eliminação, (iv) solicitar a limitação do processamento dos dados, (v) opor-se ao processamento dos dados e (vi) solicitar a portabilidade dos mesmos. Além disso, o Utilizador pode exercer o (vii) direito de esquecimento.
O Utilizador pode exercer todos estes direitos, comunicando para o seguinte endereço de correio eletrónico [email protected], indicando o motivo do seu pedido e enviando uma cópia do cartão de cidadão, com vista a evitar que terceiros tenham acesso aos dados pessoais de forma indevida.
O Utilizador também pode enviar o seu pedido por correio postal para a seguinte morada:
TEXTILES Y CONFECCIONES BROWNIE S.L.,
Carrer Neptú 14
08006, Barcelona
Sem prejuízo de outros recursos administrativos ou ações judiciais, o Utilizador tem o direito a apresentar uma reclamação perante uma Autoridade de Controlo, em particular no Estado-membro da sua residência habitual, no local de trabalho ou no lugar em que ocorreu a suposta infração, caso se considere que o processamento dos respetivos dados pessoais não está em conformidade com a diretiva, bem como no caso de os seus direitos não estarem a ser devidamente exercidos. A Autoridade de Controlo que recebeu a reclamação deve informar o reclamante sobre o processo e o resultado da referida reclamação.
7. Segurança dos dados
A proteção da privacidade e dos dados pessoais dos Utilizadores é muito importante para a BROWNIE. Por este motivo, a BROWNIE toma todas as medidas razoáveis para impedir que os dados do Utilizador sejam utilizados de forma inadequada, permitindo o acesso aos dados apenas a pessoal autorizado.
A BROWNIE mantém os níveis de segurança e de proteção de dados pessoais em conformidade com a diretiva aplicável e implementou todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, a utilização indevida, a alteração, o acesso não autorizado e o roubo dos dados que o Utilizador faculte através do Web site, sem prejuízo de o informar de que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis.
A BROWNIE compromete-se a cumprir o dever de sigilo e confidencialidade em relação aos dados pessoais de acordo com a legislação aplicável, bem como a aplicar um processamento seguro nas cessões e transferências internacionais dos dados que possam ocorrer.
Nos serviços na Web em que seja necessário registar-se como Utilizador, deve escolher uma palavra-passe. O Utilizador é responsável por manter a confidencialidade da palavra-passe, bem como de todas as atividades realizadas com sessão iniciada com o seu nome de utilizador e palavra-passe. O Utilizador compromete-se a notificar a BROWNIE com a maior brevidade possível sobre a utilização não autorizada do seu nome de utilizador e/ou palavra-passe ou sobre qualquer outra falha de segurança. A BROWNIE não se responsabiliza pelos danos ou pelas perdas que possam resultar do incumprimento desta obrigação por parte do Utilizador
8. Alterações
A BROWNIE reserva-se o direito a rever a sua Política de Privacidade sempre que considerar oportuno. Por este motivo, pedimos que consulte a presente Política de Privacidade com regularidade, para conhecer a versão mais recente da mesma. Não obstante, quaisquer alterações realizadas à presente Política de Privacidade devem ser comunicadas ao Utilizador.
9. Ligações para páginas Web
O Web site da BROWNIE pode conter ligações para páginas Web de empresas e terceiros.
A BROWNIE não pode ser responsabilizada pela forma como estas empresas realizam a proteção da privacidade dos dados pessoais, pelo que aconselhamos que leia atentamente as declarações de Política de Privacidade das páginas Web referidas que não são propriedade da BROWNIE, relativamente à utilização, ao processamento e à proteção de dados pessoais. As condições oferecidas por estas páginas Web podem ser diferentes das oferecidas pela BROWNIE.
10. Perguntas
Em caso de dúvidas sobre a presente Política de Privacidade ou o processamento dos dados, pedimos que contacte a BROWNIE através do seguinte endereço de correio eletrónico: [email protected]
11. Aceitação e Consentimento
O Utilizador declara ter sido informado sobre as condições de proteção de dados pessoais, pelo que aceita e consente o processamento dos referidos dados por parte da BROWNIE, da forma e para as finalidades indicadas na presente Política de Privacidade.
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